Em mais um passo para fortalecer políticas de inclusão e apoio às famílias, o deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi relator do Projeto de Lei 5152/2023, aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta garante que servidores públicos e estagiários que tenham dependentes com deficiência possam coincidir suas férias com o recesso ou as férias escolares da pessoa sob seus cuidados.
A medida representa um avanço importante para quem precisa conciliar as responsabilidades profissionais com a atenção a filhos ou dependentes que demandam acompanhamento especial. “Essa iniciativa promove dignidade, equidade e apoio real às famílias, reforçando a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho”, destacou o parlamentar.
Para Leo Prates, o projeto vai além da legislação. “Esse é um dos projetos que mais me orgulha relatar e que reforça meu compromisso de vida com a causa da deficiência”, afirmou.
O texto segue agora para as próximas etapas de tramitação no Congresso. Caso seja aprovado em todas as instâncias, trará mais segurança e qualidade de vida para milhares de famílias brasileiras.
