O deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão de Trabalho da Câmara e relator do projeto que regulamenta a profissão de influenciador digital, apresentou nesta quarta-feira (22) o requerimento de urgência nº 118/2025, que solicita a realização de uma audiência pública para debater o tema. O pedido foi aprovado durante reunião da comissão.
A proposta (PL 929/2020) busca estabelecer regras claras para a atuação de criadores de conteúdo e influenciadores nas redes sociais, garantindo mais segurança jurídica, transparência e responsabilidade na comunicação digital. O debate ganhou ainda mais relevância diante de casos recentes envolvendo figuras públicas acusadas de condutas ilícitas.
“Precisamos garantir segurança, transparência e ética, tanto para quem produz conteúdo quanto para quem consome. É um debate urgente e necessário para valorizar o trabalho sério de quem atua no meio digital e proteger a sociedade de práticas irresponsáveis”, destacou o parlamentar.
