Valorização do trabalho e das profissões

A valorização do trabalho é um dos pilares do meu mandato. Como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, conduzi debates nacionais sobre temas que impactam diretamente milhões de brasileiros, sempre buscando construir soluções equilibradas para trabalhadores, empregadores e diferentes categorias profissionais.

Trabalho por aplicativos

Liderei as discussões sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos, defendendo um modelo que assegure direitos, proteção social e segurança jurídica para motoristas e entregadores, sem comprometer a autonomia que caracteriza essa atividade.

Jornada de trabalho

Como relator da Comissão Especial responsável pela análise das propostas sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, conduzo um dos debates mais importantes do país, ouvindo trabalhadores, empregadores, especialistas e representantes da sociedade para construir uma proposta equilibrada e viável.

Valorização das categorias profissionais

O mandato também atua em defesa de profissionais que desempenham funções essenciais para a sociedade. Entre as pautas acompanhadas estão a valorização dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e salva-vidas, buscando melhores condições de trabalho, reconhecimento profissional e fortalecimento dessas carreiras.

Reconhecimento de novas profissões

Outra iniciativa importante foi a criação da Subcomissão Especial da Estética na Comissão de Trabalho, espaço dedicado ao debate sobre regulamentação, qualificação profissional, segurança jurídica e valorização de um setor que movimenta a economia, gera emprego e renda para milhares de brasileiros.

Regulamentação da profissão de salva-vidas

De autoria do meu mandato, o Projeto de Lei nº 1.476/2023, que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece diretrizes para o exercício da atividade em ambientes aquáticos, define atribuições e requisitos para o exercício profissional, além de contribuir para o reconhecimento, a valorização e a segurança jurídica da categoria. O projeto representa um importante avanço para profissionais que desempenham um papel essencial na prevenção de acidentes e na preservação de vidas.