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ARTIGO: Federalização da Rede PEBA já

Artigo Publicado no portal BNews, no dia 05 de setembro de 2022

 

Quando fui secretário da saúde de Salvador, estive em constante diálogo com gestores de outros municípios e estados, conhecendo políticas e projetos desenvolvidos em diversos lugares, e uma das iniciativas que mais me impressionou ao longo destes encontro foi a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).

Primeiramente, é importante entender as dificuldades históricas na constituição de uma rede de saúde especializada capaz de suprir de maneira eficiente a demanda de estados com dimensões tão extensas como a Bahia e Pernambuco.

Foi pensando em responder a estas dificuldades que dois municípios historicamente interligados como Juazeiro e Petrolina, deram em 2009 o pontapé inicial para a criação da Rede PEBA, hoje composta por 53 municípios distribuídos em ambos estados, e que juntos somam 1,3 milhão de habitantes.

A rede e foi criada com o objetivo de reordenar as ações e serviços de saúde para garantir acesso, resolutividade e integralidade da atenção, através de estratégias como o fortalecimento da Atenção Básica de Saúde, expansão da Estratégia de Saúde da Família, instituição de uma nova modelagem da atenção hospitalar especializada; fortalecimento dos serviços de atendimento às urgências de nível terciário e garantia de leitos complementares; e readequação das unidades de saúde.

O mecanismo organizacional da Rede possui um grupo gestor estabelecido em 2010 pelas Comissões Intergestoras Bipartite (CIB) dos dois estados, o Colegiado Regional Interestadual (CRIE). A primeira conquista foi a implantação, em 2011, da inédita Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), com sede em Juazeiro, onde é regulado o acesso a 100% dos leitos de urgência dos municípios de Juazeiro e Petrolina com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde ao usuário do SUS. Esta é a primeira experiência no país onde se regula leitos de dois estados, financiada e coordenada por um modelo de cogestão entre PE e BA, e manutenção pelo municípios principais.

É impossível negar os avanços obtidos por essa iniciativa pioneira, como a definição das referências hospitalares, principalmente, localizadas nos municípios sedes (Petrolina e Juazeiro), reduzindo as transferências para as capitais dos Estados; a implantação Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), única no país; além do fortalecimento da atenção primária.

Porém não são poucos os desafios enfrentados pela Rede, exemplo disso é a falta de reconhecimento através de atos normativos em nível federal; a garantia da participação efetiva dos membros da CRIE, principalmente a representação do Ministério da Saúde e também, a garantia do financiamento interestadual, fundamental para ampliar as ações e qualidade dos serviços.

É neste sentido que hoje sou um defensor da federalização da Rede PEBA, e esta é uma pauta que quero levar para Brasília, onde a luta pelo fortalecimento deste importante mecanismo de acesso à saúde poderá ser fortalecido através dos incentivos adequados que garantam não só aos baianos, como aos pernambucanos mais saúde e dignidade. Estamos juntos nesta luta.