Nos últimos anos, a frequência com a qual os desastres naturais tem sido registrados em nosso país, tem chamado a atenção de todos os setores da sociedade. Tragédias com as que vimos ocorrer no Sul da Bahia, Vale do Itajaí, Região Serrana do Rio, Grande Recife, Litoral Paulista e tantos outros lugares do Brasil, ceifaram vidas e comprometeram os bens de famílias inteiras, dado o poder da natureza, demandando, assim que o poder público empreenda ações que possam garantir o bem estar dos cidadãos afetados por esse problema.
Em 2022, o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, formado por quase 300 cientistas, afirmou que alguns dos efeitos da crise do clima são irreversíveis e que seus impactos serão sentidos de forma desigual, ou seja, os mais pobres e mais vulneráveis já são e continuarão sendo os mais afetados.
Em Salvador, cidade de topografia acidentada e cortada por vales, episódios de enchentes e deslizamentos de terra ocasionados por fortes chuvas são parte de um quadro histórico que deixou cicatrizes e tristes memórias em sua população. Por isso, quando ocupei o cargo de secretário municipal de promoção social e combate à pobreza, instituí junto à Prefeitura de Salvador, o auxílio emergencial no valor de R$ 1200 reais para pessoas afetadas pelos reveses climáticos, já que mesmo com os vultosos investimentos em infraestrutura, ainda fazem vítimas ano após ano.
Sensível ao problema que muito além da Bahia, afeta populações de todos os cantos do Brasil, apresentei na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de benefício assistencial para desabrigados decorrentes de calamidades públicas, denominado Seguro Calamidade. O auxílio é destinado a famílias que recebem benefício no Programa Mais Bolsa Família, ou programa equivalente, portanto, cidadãos em estado de vulnerabilidade.
Proponho que o benefício seja fixado no valor R$ 1200, pago em parcela única, servindo de alívio imediato para as necessidades mais urgentes daqueles que por vezes, acabaram de perder todos os seus bens. As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da verba destinada à oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências Vinculadas ao Fundo Nacionais de Assistência Social (FNAS).
Atualmente, atravessando o mês de março e adentrando um período considerado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) como de maior volume pluviométrico, podemos voltar a ver tristes cenas provocadas pelas fortes chuvas. Por isso a necessidade de olhar para este importante tema com a urgência que demanda. No Brasil, as mudanças climáticas chegaram para evidenciar ainda mais o abismo social com o qual convivemos, desta maneira, é fundamental termos sempre máxima atenção com aqueles que estão mais expostos aos seus efeitos diretos.
Artigo publicado na edição do dia 03 de abril de 2023 do Jornal Correio.
