A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou, no dia 20 de setembro, o Projeto de Lei 1883/24, de coautoria do deputado federal Leo Prates (PDT-BA). A iniciativa institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial, com o propósito de oferecer suporte à saúde mental da população atingida por desastres naturais ou provocados pela ação humana.
Entre os principais pontos, o texto fortalece a atuação do SUS e da Rede de Atenção Psicossocial, amplia a licença em caso de luto, assegura direitos trabalhistas a pessoas que perderam tudo, dá prioridade a meninas e mulheres e prevê a participação da sociedade civil na elaboração de planos preventivos.
Segundo Leo Prates, a medida representa um avanço para o país.“Estamos garantindo que, diante de tragédias, ninguém fique desamparado. Esse projeto leva cuidado e dignidade a quem mais precisa”.
