INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

ACESSIBILIDADE: DIREITOS BÁSICOS PARA TODOS

Mais de 50 milhões de brasileiros vivem em situação de vulnerabilidade social.

Por isso, a luta pela garantia dos direitos básicos dessa parcela da população deve ser um movimento que envolva todos os cidadãos. Através da compreensão dos desafios cotidianos e da luta pela integração, conseguimos proporcionar cada vez mais espaços de acessibilidade e assistência.

Meu papel, enquanto gestor, é certificar a implementação de políticas afirmativas, trabalhando a educação inclusiva e oferecendo recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva para pessoas com qualquer tipo de limitação ou incapacidade, que requeiram atenção integral para a afirmação da qualidade de vida.

AÇÕES NA SEMPRE

Fui Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (SEMPRE) em 2019 e pude trabalhar em busca de melhores condições para pessoas em situação de rua ou em situação de fragilidade comum.

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DOS CRAS

Lancei o programa de requalificação do CRAS, com o apoio do Banco Mundial, modernizando os serviços oferecidos, com o objetivo de melhor atender às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, e prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social.

Amigo do autista

Assinei um convênio com a Associação dos Amigos Autista da Bahia (AMA BA), para oferta do serviço de proteção social especial para 217 crianças, jovens e adultos com autismo entre 2 a 21 anos e familiares, além de criar o selo Amigo do Autista, que identifica instituições que atendem pessoas dentro do espectro.

Atendimentos especializados

Durante a minha gestão, o Centro Especializado em Reabilitação (CER II), que funciona na estrutura do Subúrbio 360, em Coutos, gerido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), ultrapassou a marca de 1.500 atendimentos prestados para Pessoas com Deficiência (PCD’s) da comunidade e adjacências, com investimento de R$ 2 milhões da Prefeitura.

Trabalho na inclusão

Na Câmara dos Deputados, passei a integrar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, onde atuo na construção de propostas voltadas à acessibilidade, à inclusão social e à garantia de direitos.

Entre as iniciativas, propus a criação de uma Subcomissão Especial para discutir a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, reunindo especialistas, entidades e representantes da sociedade para construir soluções que ampliem a empregabilidade e combatam as barreiras ainda existentes.

Mais dignidade para famílias atípicas

Também articulei, em parceria com o INSS e instituições públicas, um mutirão para agilizar a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) destinado a crianças com deficiência e neurodivergentes, reduzindo a espera das famílias e aproximando os serviços públicos de quem mais precisa.

Além disso, apresentei projetos de lei para tornar o BPC vitalício nos casos de deficiência permanente e para criar salas sensoriais em grandes arenas esportivas, ampliando a inclusão e garantindo mais acessibilidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).