O deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, teve aprovado seu relatório ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/2024, que reconhece um acordo firmado no âmbito do Mercosul para facilitar a atuação de profissionais em países do bloco.
A medida permitirá que engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos e agrimensores possam exercer suas atividades temporariamente em outros países do Mercosul, ampliando as possibilidades de intercâmbio profissional, geração de emprego e fortalecimento da integração regional.
“Esse é um passo importante para abrir portas, garantir oportunidades e promover a valorização da classe trabalhadora no cenário internacional, com segurança jurídica e direitos assegurados”, destacou Leo Prates.
O PDL avança como mais uma iniciativa em prol de um mercado de trabalho mais integrado, justo e conectado com as demandas do século XXI.
