O deputado federal Leo Prates assinou a Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Kim Kataguiri que estabelece um teto nacional para o IPVA, limitando a cobrança a no máximo 1% do valor do veículo. A medida busca reduzir a carga tributária sobre proprietários de automóveis em todo o país.
Atualmente, em alguns estados, a alíquota chega a 4%, o que representa um impacto significativo no orçamento das famílias, especialmente no início do ano, período marcado por outras despesas obrigatórias. Para motoristas de aplicativo e profissionais que dependem do carro como instrumento de trabalho, o peso é ainda maior.
Segundo Leo Prates, a proposta representa uma correção de distorções e uma sinalização clara de equilíbrio tributário.
“Assinei essa PEC porque ela faz diferença direta para milhões de brasileiros, especialmente para motoristas de aplicativo que dependem do carro para garantir renda todos os dias. Não é justo que o imposto pese tanto logo no começo do ano. Precisamos de uma regra nacional mais equilibrada”, afirmou.
A proposta também busca uniformizar critérios entre os estados, evitando disparidades que acabam penalizando contribuintes de determinadas regiões. Para o parlamentar, justiça fiscal é parte fundamental da agenda de desenvolvimento econômico.
“Defendemos um IPVA mais justo, com limite nacional e respeito ao bolso do trabalhador. O Estado precisa arrecadar, mas não pode sufocar quem produz e movimenta a economia”, completou.
