Na sessão da Câmara desta terça-feira (25), o deputado federal Leo Prates (PDT-BA) reafirmou seu apoio à PEC 27/24, proposta que cria um fundo nacional destinado à promoção da igualdade de oportunidades e à inclusão da população negra. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o parlamentar destacou que a medida representa um avanço concreto no enfrentamento das desigualdades estruturais e do racismo institucional presentes no país.
Prates lembrou que, durante sua gestão como secretário de Saúde de Salvador, observou de forma nítida que as mulheres negras eram as que enfrentavam maiores dificuldades para completar o mínimo de sete consultas pré-natais, indicador essencial para a segurança da gestação e redução da mortalidade materna. Para o deputado, esse dado, por si só, evidencia a urgência de ampliar políticas que garantam acesso igualitário à saúde.
Mesmo diante do pedido de vista do deputado Hélio, Leo Prates votou favoravelmente ao relatório apresentado pelo deputado Orlando Silva, enfatizando que o texto avança ao garantir financiamento e condições reais para fortalecer a equidade no Sistema Único de Saúde. Segundo ele, a proposta é fundamental para que o SUS cumpra seu princípio de universalidade e chegue com dignidade às pessoas historicamente excluídas.
“O enfrentamento à desigualdade racial não pode esperar. A PEC 27/24 é um passo necessário para corrigir distorções históricas e assegurar que a população negra tenha acesso a políticas públicas que promovam justiça e cidadania”, destacou o parlamentar.
