O deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, participou nesta sexta-feira (7), no Mercado Modelo em Salvador, da assinatura do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador. O acordo, inédito no Brasil, reúne União, Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador em um compromisso histórico para assegurar condições dignas de trabalho aos milhares de profissionais que atuam na maior festa popular do país.
A iniciativa estabelece, pela primeira vez, uma atuação conjunta entre as três esferas de governo, com compromissos claros como fiscalização integrada e preventiva; garantia de jornadas adequadas, alimentação, hidratação, banheiros e EPIs; combate ao trabalho análogo à escravidão; capacitação de trabalhadores e empregadores; responsabilização de quem descumprir normas; e criação de um sistema permanente de monitoramento e transparência.
Ao participar do ato, Leo Prates destacou o impacto transformador do pacto para os cerca de 20 mil trabalhadores envolvidos diretamente nos circuitos do Carnaval, entre cordeiros, ambulantes, catadores, equipes de apoio e diversos outros profissionais. “O Brasil dá um passo gigantesco ao construir uma política pública que coloca os trabalhadores no centro da festa. É a primeira vez que União, Estado e Município se unem para definir regras comuns, prevenir abusos e garantir que a maior celebração do mundo também seja a mais digna para quem a faz acontecer”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda que o pacto está alinhado às discussões que tem conduzido em Brasília sobre fortalecimento do Trabalho Decente e ampliação de direitos para categorias informais. “Esse pacto não é apenas um documento técnico; é um modelo de governança colaborativa que o Brasil precisa. É um gesto concreto de respeito ao trabalhador e pode inspirar outros estados e municípios a seguirem pelo mesmo caminho”, completou.
Leo Prates reforçou que seguirá acompanhando a execução das ações previstas no acordo para que o Carnaval 2026 marque um novo padrão de proteção social, dignidade e valorização dos trabalhadores.
