A discussão sobre a responsabilização de menores de idade em casos de crueldade contra animais ganhou novo capítulo no Congresso Nacional. O deputado federal Leo Prates apresentou o Projeto de Lei 4/26, que propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para endurecer as medidas aplicadas a adolescentes envolvidos em casos graves de maus-tratos.
A proposta prevê internação nos episódios mais severos, como crueldade extrema, morte do animal ou reincidência. O texto surge em meio à comoção provocada por casos recentes que reacenderam o debate sobre impunidade e seus reflexos sociais.
Para o parlamentar, a mudança na legislação é necessária para romper o ciclo de violência.
“Apresentei o PL 4/26 para responsabilizar menores que cometem violência grave contra animais, prevendo internação nos casos mais sérios. Casos como o de Orelha mostram que a impunidade incentiva a repetição da violência. Proteger os animais é proteger a sociedade, e responsabilizar também é cuidar”, afirmou.
O projeto defende que a responsabilização venha acompanhada de acompanhamento socioeducativo, reforçando o caráter pedagógico da medida, mas sem abrir mão da firmeza diante de atos de extrema crueldade.
Leo Prates também tem mobilizado apoio entre parlamentares para acelerar a tramitação da proposta. Segundo ele, a aprovação do texto representa um avanço civilizatório na legislação brasileira.
“Vamos juntos pressionar o Congresso para que essa lei seja aprovada rapidamente. É por todos os animais e por uma sociedade que não aceita mais a banalização da violência”, concluiu.
