PROJETO DE LEI Nº 117/2018
“Denomina de Acapu, um logradouro público desta Cidade”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
DECRETA:
Art. 1°. O logradouro nº. 24335, que tem início na Rua Salgueiro, codlog nº 24334, e termina na Avenida Ibirapitanga, codlog nº 05051, cujas coordenadas UTM DATUM SAD 69 ZONA 24 são: iniciais X – 564.377,540, Y – 8.568.106,820, e finais X – 564.801,480, Y – 8.568.209,680, Folha Sicad 142.440, passa a ser denominado Rua Acapu.
PARÁGRAFO ÚNICO – A planta de localização de Logradouro integra o corpo da Lei.
Art. 2º. As despesas da presente Lei correrão por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de abril de 2018.
Leo Prates
Vereador
JUSTIFICATIVA
Através de solicitação encaminhada a esta Casa pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo – SEDUR, uma vez que o Logradouro se localiza no Loteamento Greenville, para seguir padrão de nomenclatura do referido Loteamento.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres Pares para a aprovação do Projeto de Lei que ora propomos.
Sala das Sessões, de abril de 2018.
Leo Prates
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Salvador
