Frente Parlamentar em Defesa de Cajazeiras
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2015 “Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Cajazeiras, região localizada no Município de Salvador”. A CAMÂRA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1º- Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa de Cajazeiras, região localizada no Município de Salvador. Parágrafo Único. A Frente Parlamentar em Defesa de Cajazeiras, região localizada no município […]
Frente Parlamentar Incentivo Comércio
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/2015 “Cria a Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreededores Individuais no Município de Salvador”. A CAMÂRA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreededores Individuais no Município de […]
Ouvidoria Sinalizada Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/2015 “Altera o artigo 5º da Resolução nº 1.558/2005, que cria a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal do Salvador, na forma diante prevista.” A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1° Fica alterado o artigo 5º da Resolução nº 1.558/2005 que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º Comporá a […]
Altera Regimento Honrarias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2017 “Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador – aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; […]
Titulo de Cidadão a Marco Antonio Amigo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2017 “Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a ao Engenheiro Marco Antonio Amigo”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão da Cidade de Salvador o Engenheiro Marco Antonio Amigo. Art. 2° A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a […]
Titulo Cidadão a José Edivaldo Rotondano
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2017 “Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão da Cidade de Salvador o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Art. 2° A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar […]
Título de Cidadão a David Feffer
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2017 “Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a David Feffer”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão da Cidade de Salvador o David Feffer. Art. 2° A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a entrega do Título em Sessão […]
Medalha Merito Ambiental Suzana Papel e Celulose
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2017 “Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mario Leal Ferreira à Suzano Papel e Celulose” A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Medalha do Mérito da Ambiental Mario Leal Ferreira à Suzano Papel e Celulose. Art. 2º – A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a […]
Denomina Auditório Hélio de Oliveira Vianna
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2017 “Denomina “Auditório Hélio de Oliveira Vianna”, e dá outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1º – Fica denominada de “Auditório Hélio de Oliveira Vianna”, o auditório localizado no Edifício Rio Lima, na Rua Ruy Barbosa, nº 19, Centro, neste Munícipio. Art. 2º – As despesas decorrentes da […]
Medalha Thomé de Souza Sergio Lima Portella
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2018 “Concede a Medalha Thomé de Souza a Sérgio Lima Portella”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido a Medalha Thomé de Souza a Sérgio Lima Portella. Art. 2º – A Mesa da Câmara Municipal de Salvador fica autorizada a providenciar a entrega da Honraria em Sessão […]
